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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 792/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANO GONCALVES MENESES, matrícula n° 60.006.326-4, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 791/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MORGANA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 60.008.956-7, INTERPRETE DE LIBRAS, admitido(a) em 07/07/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 790/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) TIFFANY PASSOS LIMA ARAUJO, matrícula: 60.009.964-1, Técnica em Enfermagem, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público o resultado da avaliação técnica efetivada pela Comissão Especial de Avaliação Técnica - CEAT, que julgou classificada a proposta técnica do CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda. Assim, a licitante obteve a pontuação: NTE – Nota Tecnica Equivalente: 100 (cem) pontos. Feira de Santana, 31 de julho de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218-2026-10I - Processo Administrativo Nº 677-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218-2026-10I - Processo Administrativo Nº 677-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da Banda Deliriu's do Olhar no evento Festa em Louvor ao Padroeiro São Cristovão no dia 01 de agosto de 2026 no Distrito de Humildes, show com duração de 90 minutos, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADO: Mauricio da Silva Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 31/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218-2026-10I – CONTRATO N° 388-2026-10C - Processo Administrativo Nº 677-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Deliriu's do Olhar no evento Festa em Louvor ao Padroeiro São Cristovão no dia 01 de agosto de 2026 no Distrito de Humildes, show com duração de 90 minutos, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADO: Mauricio da Silva Ferreira. Valor Global: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 31/07/2026, Feira de Santana, 31/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO nº 37/2026/1224AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL |
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| AVISO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD. |
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| ERRATA - PORTARIA DE DECISÃO Nº 027/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 028/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA Nº 1139/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ALCIONE BARBOSA DE JESUS RUAS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.031.837-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeito a partir da data de sua publicação.
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