ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

VETO N° 001, DE 10 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1345
Data da Edição: 11/06/2020
Ementa: VETAR, no art. 2º, do Projeto de Lei nº 011/2020, que “Institui no âmbito do Município o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com Neoplasia (Câncer) “Programa Fila Zero””, de autoria do Edil Roberto Tourinho, a expressão: “...no prazo de 72 (setenta e duas) horas...”,por considerá-la imprópria e inexequível ao estabelecer limite temporal, em se tratando de assistência à saúde de alta e média complexidade.
 
VETO N° 002, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: V
Edição :
1039
Data da Edição: 04/07/2019
Ementa: VETAR o art. 5º, do Projeto de Lei nº 31/2019, que “Dispõe sobre a ‘Semana do Check-Up Juvenil’ na rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências”.
 
VETO N° 001, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: V
Edição :
1008
Data da Edição: 23/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores no Município de Feira de Santana, e dá outras providências
 
VETO N° 002, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
733
Data da Edição: 15/05/2018
Ementa: VETAR o § 2º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 55/2018, de autoria do Edil João dos Santos, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana os festejos da Micareta.
 
VETO N° 001, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: VETAR no art. 9º diversas alíneas do Projeto de Lei nº 207/2017.
 
VETO N° 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: I
Edição :
145
Data da Edição: 24/12/2015
Ementa: Veta o Parágrafo único, do art. 6°, do Projeto de Lei n° 126/2015”.
 
VETO Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: I
Edição :
13
Data da Edição: 19/06/2015
Ementa: Veta Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que pretendia acrescentar o § 3º ao art. 4º, da Lei Complementar nº 78/2013.
 
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