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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3082
Data: 13/12/2024 |
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| RESOLUÇÃO 41/2024 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 346ª no dia 11/12/2024 abaixo:
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| RESOLUÇÃO 42/2024 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 346ª no dia 11/12/2024 abaixo:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00078/2024 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00079/2024 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
TERMO
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivos da Portaria Conjunta n.º 001/2024, de 21 de junho de 2024, e estabelece procedimentos a serem adotados pelos secretários e diretor presidente para a mensuração da Gratificação por Responsabilidade Técnica, bem como, as especificações das metas para obtenção de pontuação que trata o artigo 5º no § 1º do Decreto Municipal nº 13.377, de 08 de maio de 2024, que regulamenta o artigo 92-C da Lei 01/94, conforme disposto nesta Portaria.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 093/2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 121/2024/1224AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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