ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 3050
Data: 12/11/2024
PORTARIA Nº 21, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 02 (dois) anos, a SENTIDOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA
 
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA Nº 22, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA da empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nome Fantasia: Estação 1, empreendimento denominado Araçás Sreet Mall,
 
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Unificada, com validade de até 02 (dois) anos, a ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a Visconde Derivados de Petróleo LTDA,
 
PORTARIA Nº 201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO MATARAZZO SENADOR LTDA, Nome Fantasia: POSTO MATARAZZO SENADOR
 
RESOLUÇÃO Nº 18/2024
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação da Atualização da Proposta / Projeto de Implantação do CEO (Centro de Especialidades Odontologicas) Célia Pamponet, localizado na Rua B, sn, Bairro George Américo Feira de Santana- Ba CEP: 44020-260.
 
RESOLUÇÃO Nº 19/2024
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação do 1º RDQA/2024 (Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre)
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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