ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3040
Data: 30/10/2024
PORTARIA Nº 5, 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: CONCEDER a LICENÇA MUNICIPAL ESPECIFICA – LME válida pelo prazo de 3 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA
 
PORTARIA Nº 6, 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: CONCEDER a LICENÇA MUNICIPAL ESPECIFICA – LME válida pelo prazo de 3 (três) anos para a empresa PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA
 
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, Forte Piso Industria E Comercio Ltda
 
PORTARIA Nº 177, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Pepsico do Brasil Industria e Comercial de Alimentos LTDA
 
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR o pedido de Licença de Operação – LO da empresa Teiú Indústria e Comércio LTDA
 
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença de Alteração para a empresa RD EBENEZER COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Nome Fantasia: Posto Conceito Papagaio
 
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa BARTOFIL DISTRIBUIDORA S.A. (FILIAL), nome fantasia Bartofil Distribuidora
 
EDITAL INFORMATIVO Nº 044, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegíveis, conforme base de dados existentes nesta Secretaria de Desenvolvimento Social
 
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