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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3039
Data: 26/10/2024 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00070/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00057/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 017 /2024 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Determinar procedimentos e prazos somente para a solicitação de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas para o ano letivo de 2025.
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| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o Plano Municipal de Turismo, conforme art. 2º da Lei nº 2.718/2006, do Município de Feira de Santana.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/10, 02/10, 03/10, 04/10, 07/10, 08/10, 09/10, 10/10, 11/10 os seguintes Recursos Federais
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 14/10, 15/10, 16/10, 17/10, 18/10 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA SEADM Nº 013/2024. |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO QUE IRÁ ATUAR JUNTO À LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP
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