ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3020
Data: 11/10/2024
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA CONJUNTA – LC, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa BOULEVARD PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da Licença Ambiental Unificada – LU
 
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, para empresa RESIDENCIAL UP SIM SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO TREVO DA NOIDE LTDA, Nome Fantasia: POSTO TREVO
 
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de até 02 (dois) anos, à empresa CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, Nome Fantasia MERCANTIL RODRIGUES
 
PORTARIA Nº 171, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO TENENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 172, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nome fantasia: CR PREMOLDADOS
 
PORTARIA Nº 174, 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de até 02 (dois) anos, à empresa CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, Nome Fantasia MERCANTIL RODRIGUES
 
EDITAIS DE NºS 164 a 171 /2024
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 090/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES