|
|
|
|
|
|
|
Secretarias |
|
|
|
|
|
Ano X - Edição Nº 3020 Data: 11/10/2024 |
|
|
|
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA CONJUNTA – LC, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa BOULEVARD PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS LTDA
|
|
|
|
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da Licença Ambiental Unificada – LU
|
|
|
|
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, para empresa RESIDENCIAL UP SIM SPE LTDA
|
|
|
|
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO TREVO DA NOIDE LTDA, Nome Fantasia: POSTO TREVO
|
|
|
|
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de até 02 (dois) anos, à empresa CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, Nome Fantasia MERCANTIL RODRIGUES
|
|
|
|
PORTARIA Nº 171, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO TENENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
|
|
|
|
PORTARIA Nº 172, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nome fantasia: CR PREMOLDADOS
|
|
|
|
PORTARIA Nº 174, 03 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de até 02 (dois) anos, à empresa CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA, Nome Fantasia MERCANTIL RODRIGUES
|
|
|
|
EDITAIS DE NºS 164 a 171 /2024 |
Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
|
PORTARIA DE DECISÕES Nº 090/2024 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ementa: |
DECISÕES |
|
|
|
|
|
|
|