|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 3004
Data: 02/10/2024 |
|
|
|
| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
|
|
|
| |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00064/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00065/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00053/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00054/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
| EDITAL DE RECURSO Nº 2024/00011 - JARI |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2024/00017 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
|
|
|
| |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Tornar público o resultado final após análise das diligências da seleção de projetos do Segmento Cultura do Programa Pró-Cultura / Esporte 2024, conforme Anexo I, desta Resolução.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 009/2024 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
Ampliar o horário de encerramento dos Terminais de Transbordo até as 21h30min.
|
|
|
| |
|
|
|
|
