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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2991
Data: 24/09/2024 |
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| RESOLUÇÃO Nº 07/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA Nº 002/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Criar uma comissão para elaborar a Portaria de acordo com as atividades descritas no Anexo I do citado Decreto.
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação e nomeação da Comissão de Acessibilidade, Ética e Comunicação Social do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, biênio 2023/2025.
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| PORTARIA Nº 003/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
INSTITUIR A COMISSÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/21 COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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| RESOLUÇÕES CME - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências.
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| RESOLUÇÕES CME - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõem sobre Autorização e/ou Renovação de autorização em caráter especial de regularização de Escolas Públicas Municipais e/ou Municipalizadas e dá outras providências
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