|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2944
Data: 09/08/2024 |
|
|
|
| PORTARIA Nº 89, 14 DE JUNHO DE 2024 - Republicada por Retificação |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 2 (dois) anos, para a empresa PANAMERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a Posto CAJUEIRO LTDA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 119, DE 23 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Capital Bank Investimentos e Participações Imobiliárias LTDA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -AA válida pelo prazo de até 01 ano, a empresa Viva Artemia Papagaio LTDA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 121, 25 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa KLABIN S.A., nome fantasia UNIDADE DE NEGÓCIO – KLABIN EMBALAGENS
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 123, DE 29 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
|
|
|
| |
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA |
|
|
| |
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de nº 4-2023-1022S Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei 13.019/14 e os Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS, CNPJ.: 17.262.468/0001-57 Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de emenda parlamentar municipal, para promover a inserção social de crianças, jovens e adultos, moradores do bairro Irmã Dulce e região através da arte e da cultura de Matriz Africana, de acordo ao plano de trabalho que passa a fazer parte integrante desse instrumento. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 27/12/2023.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 28/2024 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Informar que, após análise criteriosa, as empresas relacionadas ao processo de credenciamento sus nº 4-2024-11CD foi:
|
|
|
| |
|
|
|
|
