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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2913 Data: 10/07/2024 |
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PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -AA válida pelo prazo de até 06 (seis) meses, a empresa MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 091, 21 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento VICENZA RESIDENCE SPE LTDA, Nome Fantasia VICENZA RESIDENCE
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PORTARIA Nº 092, DE 21 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de 02 (dois) anos, ao POSTOS RENASCER LTDA, nome fantasia - REDE ATENDBEM
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PORTARIA Nº 93, DE 21 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de 02 (dois) anos, ao POSTOS RENASCER LTDA, nome fantasia - REDE ATENDBEM
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PORTARIA Nº 96, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ACQUA VENTURE EUROPA RESIDENCE SPE LTDA
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PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 02 (dois) anos, a ACQUA VENTURE EUROPA II RESIDENCE SPE LTDA
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PORTARIA Nº 094, 26 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao empreendimento SPERANZA RESIDENCE SPE LTDA, Nome Fantasia SPERANZA RESIDENCE
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PORTARIA Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LU da empresa Meddix Química LTDA, nome fantasia Meddix
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RESOLUÇÃO Nº 14/2024 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ementa: |
Aprovação das Contas do I e II Bimestre de 2024
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