ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de abril de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 2913
Data: 10/07/2024
PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -AA válida pelo prazo de até 06 (seis) meses, a empresa MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIA Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIA Nº 091, 21 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento VICENZA RESIDENCE SPE LTDA, Nome Fantasia VICENZA RESIDENCE
 
PORTARIA Nº 092, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de 02 (dois) anos, ao POSTOS RENASCER LTDA, nome fantasia - REDE ATENDBEM
 
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, com prazo de validade de 02 (dois) anos, ao POSTOS RENASCER LTDA, nome fantasia - REDE ATENDBEM
 
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ACQUA VENTURE EUROPA RESIDENCE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 02 (dois) anos, a ACQUA VENTURE EUROPA II RESIDENCE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 094, 26 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao empreendimento SPERANZA RESIDENCE SPE LTDA, Nome Fantasia SPERANZA RESIDENCE
 
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LU da empresa Meddix Química LTDA, nome fantasia Meddix
 
RESOLUÇÃO Nº 14/2024
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação das Contas do I e II Bimestre de 2024