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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2891
Data: 22/06/2024 |
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| PORTARIA DE DECISÕES Nº 084/2024 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Junho de 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Dispensa de Licitação: DATA: 11/06/2024, Nº. 71-2024-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: P. R. S. FIGUEIREDO. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM COM PODA DE ÁRVORES, SUBSTITUIÇÃO DE VASOS DE FIBRA, MUDAS, PLANTAS E INSUMOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA pelo período de 12 meses. Valor R$ 28.350,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39.9999. FONTE - 15001002.
Dispensa de Licitação: DATA: 19/06/2024, Nº. 78-2024-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: DELTA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 01 (UM) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DA MARCA ALFAMED, MODELO VITA600, SERIAL V600200102, PATRIMÔNIO FHFS 6184, UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, UNIDADE VINCULADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. Valor R$ 10.300,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.9999. FONTE - 15001002.
Dispensa de Licitação: DATA: 20/06/2024, Nº. 81-2024-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: FILEMON REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITOS PPP PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE PARTO LOCALIZADA À RUA DO SALVADOR, S/N - FEIRA VII, UNIDADE VINCULADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. Valor R$ 47.940,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 4.4.90.52.1000. FONTE - 15001002.
Dispensa de Licitação: DATA: 20/06/2024, Nº. 82-2024-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: UNITEC COM. & SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NOS AMBIENTES DAS UNIDADES VINCULADAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA conforme Termo de Referência. Valor R$ 58.760,21 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 4.4.90.52.0900. FONTE - 15001002.
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| ERRATA - CREDENCIAMENTO N° 012-2023-CD |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 30/06/2023, ANO IX, EDIÇÃO 2527 - EXTRA, Anexo | - dos Habilitados, página 02.
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| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE JUNHO DE 2024 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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| Extrato de Parceria |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
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| PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ARACI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia: POSTO SHALOM
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| PORTARIA Nº 85, DE 12 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa AUTO POSTO ITATIAIA LTDA
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| PORTARIA Nº 79, DE 03 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A.,
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| PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 02 (dois) anos, a ARTE TRANSPORTE E REVENDA DE GAS LTDA
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| PORTARIA Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CSO Engenharia LTDA
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