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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2791
Data: 23/03/2024 |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| EXTRATO DE ADITIVO CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.006-FHFS-2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA-PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE PUBLICAR “TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.006-FHFS-2024 AO CONTRATO N°.01-2020-1123C CELEBRADO ENTRE ESTA FUNDAÇÃO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, NOS TERMOS DO ART. 143, § 8º, DA LEI 9.433/05. CUJO OBJETO: REVISÃO DE PREÇO PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, COMO BASE NO PISO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO PERCENTUAL DE 4, 59% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PERFAZENDO UM MONTANTE DE R$6.240,30(SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº.11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X |
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| EDITAL 001-2024 FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO MÉDICO REMUNERADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 004/2024 - JARI |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA
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| PORTARIA DE Nº 77/2024 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
SÚMULA: Prorrogação de prazo para cumprimento da Portaria de nº 01/2024.
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