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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2762
Data: 23/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, cria a Comissão Central Gestora do Descarte do Livro Didático e da outras providências.
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM |
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| ERRATA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Fica estabelecida alteração de onde conste Convênio, fazer constar Termo de Fomento na publicação do Extrato de celebração de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Reprogramação dos saldos bancários do exercício de 2023 das contas vinculadas ao FEAS – Fundo Estadual da Assistência Social do Co-financiamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS para utilização no exercício de 2024.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto o “Serviço de retirada de fachada e confecção de placas de comunicação visual, para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS) e Centro de Diagnóstico por Imagem (CMDI), unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana”.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Aquisição de portas vai e vem, estando incluso o serviço de instalação, para suprir demanda das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana - BA”.
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| Processo de Inexigibilidade nº13-2024-1123I |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Processo de Inexigibilidade nº13-2024-1123I - Processo Administrativo nº39-2024 - Parecer Jurídico nº022/FHFS/2024 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: João Felipe Duarte Venas – CPF: 062.983.275-76. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do ambulatório do Hospital Inácia Pinto dos Santos unidade vinculada a Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal da nova Lei 14.133/2021 Art. 74, V, Ratificação, 21 de fevereiro de 2024 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS - Sub Elemento: 3.3.90.36.0100– Locação de Imóvel - Fonte: 15001002- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 22 de fevereiro de 2024.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegíveis e vincendos, conforme base de dados existentes nesta Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESO.
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| PORTARIA Nº 014, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Fica autorizado o pagamento dos proventos/benefícios suspensos em decorrência da não realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas que a regularizaram.
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