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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024 |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 002/2024 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
MINUTA DE CONTRATOS
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 003/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Termo |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 29/2023/10S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Moradores do Conj. Hab. Dr. Milton Gomes CNPJ.: 14.562.862/0001-12 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para promover o bem estar e inclusão social de crianças em situação de vulnerabilidade e também envolver adultos e idosos da comunidade. Valor Total. 40.000,00 Vigência: 01/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura 01/11/2023
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