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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2734 Data: 23/01/2024 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 002/2024 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2024 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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AUTOS DE NºS 009 A 023/2024. |
Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública
e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Divulgar lista complementar do RESULTADO DE RECURSOS sobre a fase de avaliação de mérito cultural do Edital nº 002/2023 – Demais Artes
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PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Divulgar o RESULTADO FINAL da fase de avaliação de mérito cultural do edital de Chamamento Público nº 002/2023 - DEMAIS ARTES, conforme lista abaixo:
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