ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2734
Data: 23/01/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 002/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
AUTOS DE NºS 009 A 023/2024.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar lista complementar do RESULTADO DE RECURSOS sobre a fase de avaliação de mérito cultural do Edital nº 002/2023 – Demais Artes
 
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o RESULTADO FINAL da fase de avaliação de mérito cultural do edital de Chamamento Público nº 002/2023 - DEMAIS ARTES, conforme lista abaixo:
 
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