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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2702
Data: 23/12/2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. - ERATA |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
ERRATA
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Dezembro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 014-2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 183-2023-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA, CONSIDERAR A QUE SEGUE:
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| TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 015-2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 183-2023-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CONSIDERAR A QUE SEGUE:
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| RESOLUÇÃO Nº 25/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação dos membros eleitos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Feira de Santana para apresentação de documentação.
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| PORTARIA DE Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Considerando o Relatório Conclusivo da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 04 de 28 de setembro de 2023 e retificada pela Portaria nº 05, de 03 de outubro de 2023, onde a comissão designada com fulcro no Art. 182, da LC nº 01/1994, propôs a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, frente ao quanto apurado em face da prática em tese, por parte do servidor de matricula 01.075.286-9, das infrações administrativas tipificadas nos Artigos 143, VI, e 144, XVI da LC nº 01/1994, diante da falta de zelo no tocante ao patrimônio público que lhe foi confiado, bem como do uso particular de recurso material da repartição ao qual é vinculado. Determino a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para que se promova a devida apuração da responsabilidade funcional do citado agente público.
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