ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano IX - Edição Nº 2659
Data: 10/11/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 050/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 051/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 052/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 053/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 048/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 049/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de nº 1-2023-1022S Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei 13.019/14 e o Decreto Municipal 10.166/17 e suas alterações. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ.: 10.490.525/0002-97 Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de emenda parlamentar visando fortalecimento das atividades de ensino e prática musical coletivos do Núcleo Territorial NEOJIBA Feira de Santana - Antônio Gasparini, o público-alvo são crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente representantes de índices de vulnerabilidades sociais, matriculados na rede pública de ensino, moradores do bairro Cidade Nova, Queimadinha e adjacências, entre 6 e 22 anos, de ambos os gêneros, de acordo plano de trabalho que passa a fazer parte integrante dessa parceria. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 09/08/2023 a 30/05/2024. Data de assinatura: 09/08/2023.
 
EDITAIS Nº 158 A 194/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muros e passeios em terrenos baldios.
 
PORTARIA Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar público o resultado preliminar do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 102/2023-10CD, de 30 de outubro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico - Ano IX - Edição 2646 – Data 27/10/2023.
 
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