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Secretarias |
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Ano IX - Edição Nº 2659 Data: 10/11/2023 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 050/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 051/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 052/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 053/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 048/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 049/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
ADITIVO
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EXTRATO DE PARCERIA |
Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de nº 1-2023-1022S Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei 13.019/14 e o Decreto Municipal 10.166/17 e suas alterações. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ.: 10.490.525/0002-97 Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de emenda parlamentar visando fortalecimento das atividades de ensino e prática musical coletivos do Núcleo Territorial NEOJIBA Feira de Santana - Antônio Gasparini, o público-alvo são crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente representantes de índices de vulnerabilidades sociais, matriculados na rede pública de ensino, moradores do bairro Cidade Nova, Queimadinha e adjacências, entre 6 e 22 anos, de ambos os gêneros, de acordo plano de trabalho que passa a fazer parte integrante dessa parceria. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 09/08/2023 a 30/05/2024. Data de assinatura: 09/08/2023.
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EDITAIS Nº 158 A 194/2023 |
Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
Ementa: |
Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muros e passeios em terrenos baldios.
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PORTARIA Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Tornar público o resultado preliminar do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 102/2023-10CD, de 30 de outubro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico - Ano IX - Edição 2646 – Data 27/10/2023.
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