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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2640
Data: 20/10/2023 |
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| RESOLUÇÕES CME/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escola Conveniada e/ou Escola que funciona em parceria com a Secretaria Municipal de Educação através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| ERRATA |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO N° 012-2023-CD
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| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana.
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº041-2023-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº039-2023 – FHFS. |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água dos reservatórios das unidades de saúde vinculadas a Fundação Hospitalar de Feira Santana, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência anexo I em consonância com o anexo II do edital. Data de Realização: 07/11/2023 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 19 de outubro de 2023. Maria Aparecida Alves Baltar – Pregoeira da FHFS.
Processo de Inexigibilidade nº171-2023-1123D - Processo Administrativo nº1015-2023 - Parecer Jurídico nº0109/FHFS/2023 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: RIOBAHIAFARMA COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – CNPJ:15.145.035/0001-96 - Objeto: Aquisição de 200(duzentos) unidades de Imunoglobulina ANTI RHO(D) 150mcg/ml 2ml para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos, tendo como justificativa o não fornecimento da medicação pela empresa contratada, referente ao processo Administrativo nº063-FHFS-2023 e Rescisão Unilateral nº006-2023-1113. Valor R$56.112,00 (cinquenta e seis mil, cento e doze reais). Fundamento Legal Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, Ratificação, 19 de outubro de 2023 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS - Sub Elemento: 3.3.90.30.0400– Medicamentos. Fonte: 17990050- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 19 de outubro de 2023.
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 62/2023 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Dispensada de Licença Ambiental, à empresa MALAV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PAPEL LTDA
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