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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2639
Data: 19/10/2023 |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 006-2023-1113 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO |
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| PORTARIA Nº 073, 18 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| PORTARIA Nº 06, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Convocar todo o efetivo da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA, que possua armamento e munição acautelada, que se apresente, dentro de 30 dias, ao Subcomandante, Corregedoria ou setor de EPI da instituição, devendo apresentar o bem público acautelado para que se efetue a devida manutenção institucional periódica obrigatória.
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| RESOLUÇÕES CME/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõem sobre a Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Municipalizadas, Conveniadas e/ou Escolas que funcionam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
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