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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2630
Data: 10/10/2023 |
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| REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA FUNDAÇÃO EGBERTO TAVARES COSTA |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Tema: EXPLORANDO A IDENTIDADE DE FEIRA DE SANTANA ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/09, 04/09, 05/09, 06/09, 08/09 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 25/09, 26/09, 27/09, 28/09, 29/09 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA SEFAZ Nº 001/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pelo Chefia da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude das férias do Sr. RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 010820525, Símbolo DA-2, no período de 02 ao dia 31 de outubro de 2023, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
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| PORTARIA Nº 071, 09 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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