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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2368
Data: 16/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 dois) anos, a empresa M A Almeida Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.239.341/0001-87, e Inscrição Municipal n° 10.638-0, com sede na Rua PAX 02 - 1° Travessa, Subaé, CEP: 44.094-390, Feira de Santana – Bahia. Para a implantação do Condomínio Residencial ART RESIDENCE no imóvel com área total de 42.163,29 m², |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para o co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social –- Exercício 2021 para Incentivo a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família- IGDPBF e Incentivo a Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS e Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social Exercício 2021.
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Reprogramação dos saldos bancários do exercício de 2022 das contas vinculadas ao FEAS – Fundo Estadual da Assistência Social do Co-financiamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social -SUAS para utilização no exercício de 2023.
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos bancários do exercício de 2022 das contas vinculadas ao FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social do Co-financiamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social -SUAS para utilização no exercício de 2023.
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam REINTEGRADOS ao Serviço Público Municipal, em cumprimento a liminar deferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8021969-05.2022.8, os servidores: ALINE AGUIAR DOS SANTOS, Matrícula nº 08.033.619-2; ANTONIO MACHADO E SOUZA, Matrícula nº 08.033.583-7; LUCIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTANA, Matrícula nº 08.033.609-9; MARCELINA DE JESUS ASSIS, Matrícula nº 08.033.571-0.
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| PORTARIA Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, com validade de até 02 (dois) anos para a empresa PEDREIRA RIO BRANCO LTDA, Inscrita no CNPJ sob Nº 14.576.573/0001-72, Inscrição Municipal Nº 21.070-6. |
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| PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), prazo de validade de até 02 (dois) anos, à empresa CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA, inscrita no CPNJ Nº 58.865.114/0003-46, inscrição municipal: 35.263-2, |
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