ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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    Ano VIII - Edição Nº 2302
Data: 21/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Prorrogar até o dia 23 de dezembro de 2022, prazo para apresentação de recursos do resultado preliminar da seleção de projetos do Programa Pró-Cultura / Esporte 2022
 
RESOLUÇÃO Nº 25/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes das Associações de Moradores com sede no distrito de Feira de Santana em substituição a Ciciero Marcelo da Silva Santos Titular e Maria Josailma Ferreira de Lima Santos Suplente as Representantes: Titular Solange Costa Guerra e sua Suplente Maria das Graças Mascarenhas Fonseca.
 
RESOLUÇÃO Nº 26/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação do 1º e 2º Relatório detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA) do Digisus.
 
RESOLUÇÃO Nº 27/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes dos Portadores de Deficiências com sede no Município de Feira de Santana em substituição a Gilvan de Jesus Gonçalves Titular Marcelo Almeida Sousa e como Suplente Sued Gomes Silva no Conselho Municipal de Saúde.
 
RESOLUÇÃO Nº 28/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes do Centro das Indústrias de Feira de Santana, Associação Comercial de Feira de Santana ou Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Feira de Santana no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana como Titular Ângela Maria Oliveira Pérsico e como Suplente Francisco Pinto Morais .
 
RESOLUÇÃO Nº 29/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes do Núcleo Regional de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana como Titular Emanuela Valois Rios Carneiro e como Suplente Celita Nazareth Pacheco de Menezes.
 
RESOLUÇÃO Nº 30/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes do Conselho de Classe do Conselho Regional de Serviço Social no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana como Titular Ana Pompeia de Souza Gomes e como Suplente Katiucia de Matos Xavier.
 
RESOLUÇÃO Nº 31/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes de Associações e Sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Saúde do Programa de Endemias no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana como Titular Maria Lucia de Santana Gutemberg e como Suplente Roberto Carlos Carvalho de Santana .
 
PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 210-2022-1123I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277-2022 - PARECER JURÍDICO Nº106/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana - BA. Contratada: DELTA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 19.685.685/0001-85. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 213-2022-1123I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2022 - PARECER JURÍDICO Nº107/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana - BA. Contratada: SEC SOLUTIONS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS. – CNPJ: 08.288.752/0001-01.
 
TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 090-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 142-2022-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA FANEM LTDA