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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2299
Data: 17/12/2022 |
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| PORTARIA Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de até 02 (dois) anos para a empresa PAVITEC PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.574.558/0001-60 e Inscrição Municipal: 43.976-2, com sede na Rua Juracy Magalhães, 560, 1° Andar, Ponto Central, Feira de Santana – BA, CEP 44.075-115 |
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| PORTARIA Nº 102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa de razão social SERTAO AUTO POSTO FEIRA DE SANTANA LTDA, nome fantasia SERTAO FEIRA, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis, CNPJ inscrita no N° 46.708.911/0001-79 |
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| PORTARIA Nº 107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos. Para a empresa GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.918.654/0017-91 |
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| PORTARIA N° 109, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da empresa SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, transferindo a sua Licença Ambiental de Operação LO do processo anterior n° 15.596/2019, PORTARIA Nº 059/2019 de 01 de agosto de 2019, publicada em diário oficial do município, a qual foi concedida com o prazo de 05 (cinco) anos de validade, PARA a empresa IMPECTRA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO PRÉ-MOLDADOS, ESTRUTURAS, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 22.425.372/0001-00 |
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