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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2210
Data: 10/09/2022 |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
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| PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVICOLA LTDA, empresa do ramo de produção de pintos de um dia, CNPJ inscrita no nº 07.580.512/0024-00, e Inscrição Municipal n° 36.535-1 |
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| PORTARIA Nº 81, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa FABRI MALHAS FARDAMENTOS EIRELI, cadastrada com o CNPJ N° 16.178.535/0001-97, e inscrição Municipal N° 18.360-1 |
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| PORTARIA Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, válida pelo prazo de 01 (Um) ano a empresa Bem Viver Parque dos Cajueiros Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 39.427.839/0001-46, e Inscrição Municipal N° 75.807-8, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 46, Ponto Central, Feira de Santana – Bahia. Para a Autorização Ambiental para Desmonte de Rocha – AADP |
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| PORTARIA Nº 85, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa CRBS S/A, nome fantasia CDD FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.228.356/0040-48 e inscrição municipal nº 49.458-5 |
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| PORTARIA Nº 72, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| PORTARIA Nº 17/2022 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Estabelece orientações para realização de pesquisas acadêmicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares municipais.
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| PORTARIA Nº 004/2022 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Dispõe sobre alteração no layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO Nº 079/2022 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Aprovação da modificação da redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI.
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