ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de agosto de 2022
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
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    Ano VIII - Edição Nº 2118
Data: 10/06/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O Prefeito Municipal do Município de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Municipal 2593/2005 c/c o art. 191 da Lei Estadual n° 9433/05, considerando o conjunto probatório, Relatório Conclusivo da Comissão Processante e o Parecer n° 0526/2022/PGM, resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL Nº 26602/2018, envolvendo a empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 18.812.673/0001-01, -por não restar comprovado o ilícito administrativo previsto no art. 184, V da Lei 9.433/05, diante da ausência dos requisitos de materialidade do fato e autoria. Fica a empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, notificada do julgamento final, referente à Licitação 310/2017, Pregão Eletrônico nº 194/2017, que teve por objeto aquisição de copo descartável e papel de oficio por Sistema de Registro de Preços, para atender à Prefeitura de Feira de Santana.
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 001/2022 - PORTARIA N° 44/2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa ADILSON DIAS JUNIOR
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensas de Licitação do Mês junho de 2022
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022
 
PORTARIA Nº 46, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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