ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de agosto de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2110
Data: 01/06/2022
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa 3S Investimentos Imobiliários SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada de PORTARIA Nº 02/2022 de 20 de janeiro de 2022, publicada em 01 de fevereiro de 2022 e vencimento em 01/02/2025, DA empresa ARTEMIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, PARA a empresa ARTEMIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2022, REFERENTE À EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MAIO DE 2022,
 
PORTARIA Nº 07/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Determinar a instauração de Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor(a) municipal
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento nº 69/2021/12S através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/14. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO ESCOVAL CNPJ.: 16.439.394/0001-87.
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 06/2022/12AS - ASSOCIAÇÃO DE M. E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO ESCOVAL . EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 32/2022/12AS - ASSOCIAÇÃO DE M. E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO ESCOVAL. EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 27/2022/12AS - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL. EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 31/2022/12AS - PALACIO SOCIAL.
 
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