ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

VETO Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2856
Data da Edição: 23/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 09/2023, que “Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá Outras Providências”
 
VETO Nº 025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Morais, que “Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulância no âmbito do Município de Feira de Santana
 
VETO Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria da Vereadora Eremita Mota de Araújo, que “Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros, para animais comunitários e em situação de rua no Município de Feira de Santana, e dá outras providências."
 
VETO Nº 023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria da Edil Luciane Aparecida da Silva Brito Vieira, que “Dispõe sobre concessão de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Feira de Santana, e dá outras providências
 
VETO Nº 022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria do vereador Jurandy da Cruz Carvalho, que “Dispõe sobre a participação dos produtores da agricultura familiar do Município de Feira de Santana em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal dá outras providencias
 
VETO Nº 021, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2662
Data da Edição: 14/11/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
 
VETO Nº 020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2654
Data da Edição: 07/11/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Edil Luiz Ferreira Dias, que “Dispõe sobre criação do Programa ‘Primeira Oportunidade de Emprego’ para a contratação de iniciantes no Mercado de Trabalho, e dá outras providências”
 
VETO Nº 019, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2603
Data da Edição: 15/09/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do vereador Edvaldo Lima dos Santos, que “Dispõe sobre a instalação de “bueiros inteligentes” nas ruas e avenidas do Município de Feira de Santana, e dá outras providências
 
VETO Nº 018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2603
Data da Edição: 15/09/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do vereador Ivamberg dos Santos Lima, que “Dispõe sobre os pontos de apoio para os trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros na Cidade de Feira de Santana
 
VETO Nº 017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2603
Data da Edição: 15/09/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 100/2022, de autoria do vereador Marcos Antônio dos Santos Lima, que “Dispõe sobre a determinação para as concessionárias fornecedoras do serviço de energia elétrica, água e esgoto do Município de Feira de Santana inclua o CEP da rua nos recibos de cobranças, e dá outras providências.