ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de junho de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2860
Data: 28/05/2024
VETO Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Edil Silvio de Oliveira Dias, que “Altera a Lei Municipal Nº 3.871, de 13 de Agosto de 2018, que Institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Feira de Santana e dá outras providências
 
VETO Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria do Edil Jhonatas Lima Monteiro que “Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana para incluir a ”Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de agosto
 
VETO Nº 004, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria do Edil Jhonatas Lima Monteiro que “Dispõe sobre obrigatoriedade de parada de veículos de transporte coletivo fora dos pontos preestabelecidos para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno no município de Feira de Santana e dá outras providências
 
VETO Nº 005, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Edil Ivamberg dos Santos Lima que “Dispõe sobre gratuidade do sistema de transporte público coletivo municipal aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) com provas realizadas no município de Feira de Santana".
 
VETO Nº 006, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 101/2021, de autoria da Edil Luciane Aparecida Silva Brito Vieira que “Cria Programa Municipal para incentivo à utilização de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome e/ou transtorno do espectro autista(TEA)”
 
  • 1