ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de abril de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 3102
Data: 27/12/2024
PORTARIA Nº 1.754/2018 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao segurado FRANCISCO FERREIRA MACHADO, matricula nº 01030362-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, classe IV, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
PORTARIA Nº 751/2023 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor JORGE CEZAR DA PAIXÃO MASCARENHAS, matricula nº 01070581-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
 
PORTARIA Nº 653/2024 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, matricula nº 01072535-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
 
PORTARIA Nº 1561/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor EDIMARIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matricula nº 08030778-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
 
PORTARIA Nº 1562/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO DE MELO, matricula nº 01008639-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência
 
PORTARIA Nº 1563/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA, matricula nº 01070385-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
 
PORTARIA Nº 1564/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora ZORAIDE OLIVEIRA DE CASTRO, matricula nº 05000298-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 320/2013 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora EDELZUITA RIBEIRO DORIA, matricula nº 01005793-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1567/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA, Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Controladora Geral do Município de Feira de Santana, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo NE-1.
 
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