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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3040
Data: 30/10/2024 |
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| PORTARIA Nº 1340/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Prorrogar cessão, sem ônus para a Administração Municipal, da servidora PATRICIA FREIRE GONÇALVES EL CHAMI SANTOS, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.202-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, para continuar exercendo função comissionada de Assessora Adjunta VI (FC-06), na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA até 31 de janeiro de 2025.
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| PORTARIA Nº 1341/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - conceder ao servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, matrícula nº 01.005.606-9, Professor, classe I, referência “C”, nível 07, a incorporação da carga horária de 20 (vinte) horas na jornada de trabalho, de 20h para 40 horas semanais, para fins de aposentadoria, por ter exercido a função de Diretor por 05 (cinco) anos ininterruptos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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