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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2939
Data: 06/08/2024 |
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| PORTARIA Nº 651/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos Proporcionais, à servidora MARIA ADEILDES NASCIMENTO ROCHA, matricula nº 08033248-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde |
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| PORTARIA Nº 653/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, matricula nº 01072535-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 654/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à JOSE PEREIRA DALTRO qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Crispina Pereira Daltro, em 03/10/2023, matrícula nº 04000206-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 655 A 664/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora EDINELZA SOBRAL PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.382-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor MARCELO CAETANO CHAGAS DE ASSIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.201-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2011/2015, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANAILDA PAIVA DO ROSARIO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.040-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor ERIVALDO DE JESUS ALMEIDA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.392-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROSEMARY FERNANDES RIBEIRO MARQUES CARNEIRO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.286-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2001/2006, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA SANTANA COSTA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.031.758-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANA LUCIA PEREIRA LACERDA DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.031.809-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora RAIMUNDA AS DA SILVA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.033.312-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROSEMARY DE ANDRADE AZEVEDO, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.000.465-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor COSME DE CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.091-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 665/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora LARIZA DOS SANTOS COSTA, Assessora Jurídica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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