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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2914
Data: 11/07/2024 |
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| PORTARIA Nº 523/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar, a Profª CARLA LEIDIANE CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 010830831, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06.
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| PORTARIA Nº 524/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ANDRE AKIO NUNES OGASAWARA, Fiscal de Serviços Públicos, Matrícula nº 60.000.619-9, lotado no Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2024.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 476 A 477/2024 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 476/2024:
Nº 476/2024 - considerando o que consta no Protocolo de Servidor 2.936/2023, RESOLVE conceder a servidora ZULMIRA DE JESUS BARBOSA, Agente de Serviços Hospitalares, Matrícula nº 05.000.072-5, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 1994/2004, com efeitos a partir da data de sua publicação.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:
Nº 476/2024 - considerando o que consta no Protocolo de Servidor 2.936/2023, RESOLVE conceder a servidora ZULMIRA DE JESUS BARBOSA, Agente de Serviços Hospitalares, Matrícula nº 05.000.072-5, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 1999/2004, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 525 A 537/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARLY NASCIMENTO DE SOUZA, Professor, Matrícula nº 01.069.408-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO, Gari, Matrícula nº 01.013.412-2, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA BASTOS SILVA, Professor, matrícula nº 01.073.828-9, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2010/2015, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ZENAILMA COSTA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.075.639-6, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora BARBARA BORGES DE SANT ANA LOBO, Professor, matrícula nº 01.069.548-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2012/2017, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora LUCIANA RAMOS SANTANA DA CUNHA, Professor, matrícula nº 01.073.790-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JOSELITA MARQUES OLIVEIRA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.027-0, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora LUCIANA BARROS PORTO, Professor, matrícula nº 01.000.654-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARINALVA PEREIRA PINTO, Digitador, matrícula nº 01.005.078-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JOSELITA BOAVENTURA RIBEIRO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.497-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE BRANDÃO DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.005.027-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora IRENILDA GONÇALVES DE JESUS, Professor, matrícula nº 01.070.616-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2013/2018, 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JUSSARA LIPSIA MARTINS ALMEIDA, Professor, matrícula nº 01.005.796-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015, 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 538/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar JOANELY BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento Administrativo do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 10 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 539/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo em cumprimento a sentença proferida no processo nº 0501084-64.2013.8.05.0080.
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