ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de março de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 2867
Data: 04/06/2024
PORTARIA Nº 386/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA BISPO ALMEIDA, matricula nº 01000757-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 387/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor DAILTON CASAES BARRETO, matricula nº 01007530-2-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
 
PORTARIA Nº 388/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora DALVA BRANDÃO DE BRITO, matricula nº 01009979-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
PORTARIA Nº 389/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora DEBORA LIMA FERREIRA, matricula nº 01070666-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 390/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MONTEIRO PIROPO, matricula nº 01073925-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 
PORTARIA Nº 391/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora EVANIA NEVES SAMPAIO, matricula nº 01075134-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 
PORTARIA Nº 392/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor GERSON ROQUE DE MOURA GOMES, matricula nº 01069780-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 393/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora JAMBURANDIRA MARIA COSTA PASSOS, matricula nº 01069515-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 394/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor JOSÉ RAMOS DE JESUS, matricula nº 01030147-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Magarefe, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 373 A 385/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor (a) CARLOS BONFIM DE LIMA, Técnico em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.088-0, lotado (a) na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor (a) VERA LUCIA FERREIRA GOMES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 01070414-7, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ARLEIDE DE SAO PEDRO SILVA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01.070.458-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora YVONEIDE DO CARMO SILVA ALMEIDA, Enfermeira, matrícula nº 05.001.300-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 1999/2004 e 2004/2009, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor (a) ANA LUCIA AZEVEDO GUERRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 01.009621-5, lotado (a) na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 1997/2002, 2002/2007, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor JOSE VALTER DA TRINDADE SANTOS, Guarda Municipal, matrícula nº 01.074.460-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2010/2015 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor(a) MARIA SALETE COSTA BITENCOURT, Professor, matrícula nº 01.009.565-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 1996/2001, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor(a) ADEMARIO DE DEUS LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.297-2, lotado(a) na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor (a) EVANI CERQUEIRA SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 01.070.578-7, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor (a) KATIA REGINA BISPO BRANDÃO SANTOS, Professor, matrícula nº 01.069.606-5, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2012/2017, 2017/2022, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora RITA ALMEIDA DE MASCARENHAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.302-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora SIELIA MARIA COSTA CARNEIRO SANTOS, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.299-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2011/2015 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor (a) RAQUEL BISPO CORREIA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.062-2, lotado (a) na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024 , com efeitos a partir da data de sua publicação.