ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de maio de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2463
Data: 04/05/2023
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 448 A Nº 449/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª TANIA MARIA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 010729733, da função de VICE DIRETORA, da Escola Doutor Gamaliel, símbolo FGE-05. Designar a Profª TANIA MARIA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 010729733, para exercer função de DIRETORA, da Escola Doutor Gamaliel, símbolo FGE-02.
 
PORTARIA Nº 450/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora CARLA DE SANTANA RICARTE FERREIRA RIOS, Professora, Matrícula nº 01.069.546-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 451/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, Processo nº 8032002-54.2022.8.05.0080, RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora LUCIANA ALMEIDA FERREIRA.
 
PORTARIA Nº 452/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, Processo nº 8031125-17.2022.8.05.0080, RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora CACIELIA SOUZA CUNHA.
 
PORTARIA Nº 453/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA RAIMUNDA LIMA BEZERRA SOUZA
 
PORTARIA Nº 454/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada REGINALDA ADORNO CARVALHO
 
PORTARIA Nº 455/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA
 
PORTARIA Nº 456/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada TANIA REGINA MORAES SOARES
 
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