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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2449
Data: 19/04/2023 |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 388 e 391/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO DE JESUS, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JACIARA MOREIRA DA COSTA , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE conceder a servidora Elizete de Jesus Silva, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora Eliana dos Santos, Agente de Serviços Gerais , Matrícula nº 01.070.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 384, DE 17 DE ABRIL DE 2023. - (Republicada por incorreção) |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Instaurar, de ofício, a REURB-S – Regularização Fundiária Urbana Social, por interesse social, em parte do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto (Reformulação do Núcleo Habitacional Aviário)
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 385 e 386/2023 - Republicadas por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ZULEIDE SOUZA DO LAGO, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora SONIA MARIA DE CARVALHO FREITAS, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2012/2017 e 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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