ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2859
Data da Edição: 25/05/2024
Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC, representada pelo Gestor DENILTON PEREIRA DE BRITO, autorizado pelo Decreto Individual nº 300/2023, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 195-DGCC-2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 2-2023-1022C, firmado em 10 de abril de 2023, com a empresa BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMÉRCIO LTDA, que tem por objeto a Locação de 01 (uma) Central Telefônica com fornecimento dos equipamentos, serviços de instalação, configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender as necessidades da sede da FUNTITEC, Museu Parque do Saber, Biblioteca Arnold Silva e Centro de Cultura Maestro Miro. pelo período de até 12 (doze), proveniente da Dispensa nº 3-2023-1022D, Processo Administrativo nº 184-2023, vem, de acordo com o quanto disposto no artigo 78, inciso XII, bem como artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 150/PGM/2024, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO.
 
ADITIVO Nº 279-2024-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2859
Data da Edição: 25/05/2024
Ementa: ADITIVO Nº 279-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Aditar o Contrato nº 449-2023-05C, firmado em 18/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 18.000,00 e valor anual de R$ 216.000,00, será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 108.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 324.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2859
Data da Edição: 25/05/2024
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2859
Data da Edição: 25/05/2024
Ementa: LICITAÇÃO Nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2859
Data da Edição: 25/05/2024
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I - Processo Administrativo Nº 390-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I – CONTRATO N° 321-2024-10C - Processo Administrativo Nº 390-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 24/05/2024, Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO – 8º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2857
Data da Edição: 24/05/2024
Ementa: A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 23 de maio de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2857
Data da Edição: 24/05/2024
Ementa: Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Número UASG: 983515. Feira de Santana,23/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de Contratação/Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2857
Data da Edição: 24/05/2024
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em Praças e Parques no município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 04/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 23/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2857
Data da Edição: 24/05/2024
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Sra Secretaria Anaci Bispo Paim, conforme Decreto Individual nº 898/2021, tendo em vista o disposto nos autos do Memorando nº 13.494/2024 - 1DOC, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 65-2024-09C, firmado em 21 de março de 2024, com a empresa ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede, proveniente da Licitação nº 111-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 107-2023-PE, vem, de acordo com o quanto disposto no artigo art. 78, I, II e III, bem como o artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº437/2024/PGM, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 23/05/2024. ANACI BISPO PAIM.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2857
Data da Edição: 24/05/2024
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N°1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Contratada: MEGA LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – Secretaria. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D – CONTRATO N° 311-2024-11C - Processo Administrativo Nº 358-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N° 1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Valor Global: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Assinatura do Contrato: 17/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024.