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Processo Administrativo Nº 336-2023. Repartição Interessada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COOPERAÇÃO ENTRE O IPFS E A ABIPEM VISANDO CONGREGAR AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DEFENDENDO-LHE AS REIVINDICAÇÕES, DIREITO E PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA SEMPRE OS INTERESSES DA COMUNIDADE. CONTRATADA: ABIPEM - ASSOC. BRAS.INST P . ESTADUAL MUNICIPAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais).. Amparo legal: Art. 60, Caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/05/2023. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS – Diretora Presidente.

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP -EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2023. CREDENCIADOS: LIMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o Valor: R$ 38.400,00; FADMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o Valor: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 02/06/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 46-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 40-2023-TP

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da obra do vestiário do Campo de Futebol, localizado no Conjunto Fraternidade. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/06/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 135.100,00. Feira de Santana, 02/06/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP - ERRATA-EXTRATO DO CONTRATO

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

Avisamos que na publicação do dia 01/06/2023. Onde lê-se: CREDENCIADOS: CL Serviços Médicos LTDA com o VALOR: R$ 48.000,00; Leia-se: CREDENCIADOS: CL Serviços Médicos LTDA com o VALOR: R$ 38.400,00. Feira de Santana, 31/05/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.

ADITIVOS

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

ADITIVO Nº342-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANATANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar Contrato nº480-2019-11C firmado em 07/06/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.111,00, e anual de R$ 13.332,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 66.660,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ADITIVO Nº344-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANATANA. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº375-2019-11C firmado em 03/06/2019. O prazo de execução do contrato, no valor de R$263.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.315.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ADITIVO Nº351-2023-10AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANATANA. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA-ME. Aditar Contrato n265-2021-10C firmado em 08/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ADITIVO Nº348-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Aditar Contrato n243-2022-09C firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 ADITIVO Nº334-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Aditar Contrato n 132-2022-09C firmado em 01/06/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023

TERMO DE REVOGAÇÃO

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

LICITAÇÃO: 18-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO 16-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de tacógrafos, certificação do INMETRO, com fornecimento de peças e acessórios para tacógrafos dos veículos que pertencem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 322-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, conforme art.122 parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c subitem 23.1 do edital.” RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 26 de maio de 2023. Anaci Bispo Paim - Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

Processo Administrativo Nº 518-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO O GRUPO CANTORES DE DEUS NO EVENTO SHOW DE EVANGELIZAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO- FRADES CAPUCHINHOS, NO DIA 11/06/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283-2023-10I -EXTRATO DO CONTRATO

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

Processo Administrativo Nº 522-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JEAN SANTANA NO EVENTO 2º LAVAGEM RUA NOVA NO BAIRRO RUA NOVA, NO DIA 04/06/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2500

Data da Edição:

03/06/2023

Ementa:

Processo Administrativo Nº 523-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SWING DO T10 NO EVENTO 2º LAVAGEM RUA NOVA NO BAIRRO RUA NOVA, NO DIA 04/06/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.