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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 74-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 – benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2024. VENCEDOR: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 185.975,00. Feira de Santana, 06/12/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 74-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE. CONTRATO: 839-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 – benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. VALOR: R$ 185.975,00. Feira de Santana, 06/12/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.

TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 46-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2024-PE.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3076

Data da Edição:

07/12/2024

Ementa:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 538/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de novembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 62-2024-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2024-PE.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3076

Data da Edição:

07/12/2024

Ementa:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 539/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de novembro de 2024. Moacir Lima dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito.

ADITIVO Nº487-2024-09AC

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3073

Data da Edição:

06/12/2024

Ementa:

ADITIVO Nº487-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 14.820.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ERRATA - ADITIVO Nº471-2024-02AC

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3073

Data da Edição:

06/12/2024

Ementa:

ERRATA - ADITIVO Nº471-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº55-2024-02C, firmado em 08/03/2024. Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.569.706,58 que representa um acréscimo de 24,90% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 13.341.648,94. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.659.706,58 que representa um acréscimo de 24,90% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 13.341.648,94. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265-2024-10I

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3073

Data da Edição:

06/12/2024

Ementa:

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265-2024-10I - Processo Administrativo Nº 490-2024. Avisamos que na publicação do dia 22/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALEX CAMARGO NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALEX E CAMARGO NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265-2024-10I – CONTRATO N° 456-2024-10C - Processo Administrativo Nº 490-2024. Avisamos que na publicação do dia 22/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALEX CAMARGO NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALEX E CAMARGO NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I -

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3073

Data da Edição:

06/12/2024

Ementa:

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I - Processo Administrativo Nº 521-2024. Avisamos que na publicação do dia 22/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I– CONTRATO N° 497-2024-10C - Processo Administrativo Nº 521-2024. Avisamos que na publicação do dia 22/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I -

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3073

Data da Edição:

06/12/2024

Ementa:

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I - Processo Administrativo Nº 542-2024. Avisamos que na publicação do dia 28/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO DO FORRÓ, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I – CONTRATO N° 521-2024-10C - Processo Administrativo Nº 542-2024. Avisamos que na publicação do dia 28/06/2024. Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO DO FORRÓ, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.

ADITIVO Nº7-2024-521AC

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3070

Data da Edição:

03/12/2024

Ementa:

ADITIVO Nº7-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar o Contrato nº2-2022-0521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00, e anual de R$ 14.520,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 43.560,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº483-2024-09AC.

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

3070

Data da Edição:

03/12/2024

Ementa:

ADITIVO Nº483-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato n240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 13.720.995,36 será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 5.717.081,40 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 61.928.595,70. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.