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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3036
Data: 24/10/2024 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº449-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 627-2023-16C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.892.653,84 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.785.307,68. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ADITIVO Nº459-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 961.827,86 e valor anual de R$ 11.541.934,31 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 58.208.157,56. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
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| CREDENCIAMENTO nº 8-2024-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO nº 8-2024-10CD - ON LINE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PARECERISTAS) COM A FINALIDADE, ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E EMISSÃO DE PARECERES DE VIABILIDADE, AUXILIANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. DATA: A partir de 06 de novembro de 2024. Horário: 08:30 horas. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. Tel: (75) 3617-0681/0682/0683. Feira de Santana, 23/10/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2024-PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES TIPO PIPA, PARA ABASTECIMENTO NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2024. VENCEDORES: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL, com o valor de R$ 1.599.000,00. Feira de Santana, 23/10/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 67-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2024-PE CONTRATO Nº: 820-2024-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES TIPO PIPA, PARA ABASTECIMENTO NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/10/2024. VALOR: R$ 1.599.000,00. Feira de Santana, 23/10/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 498-2024-06I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 950-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 498-2024-06I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 950-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PROCESSOS JUDICIAIS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO: APURAÇÃO, MANUSEIO, INSPEÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES PERICIAIS NA ÁREA CONTÁBIL. CONTRATADA: PATRICIA LORENA KATZ VILLA FLOR DE LUCENA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO E MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 23/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 498-2024-06I – CONTRATO N° 813-2024-06C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 950-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PATRICIA LORENA KATZ VILLA FLOR DE LUCENA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PROCESSOS JUDICIAIS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO: APURAÇÃO, MANUSEIO, INSPEÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES PERICIAIS NA ÁREA CONTÁBIL. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO E MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. FEIRA DE SANTANA, 23/10/2024.
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2024. VALOR: R$ 715.843,44. Feira de Santana, 23/10/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. |
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