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| Ano X - Edição Nº 3024
Data: 15/10/2024 |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 74-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 72-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 74-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 72-2024-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 – benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 14/10/2024. Josilene da Silva Araujo - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429-2024-10I - Processo Administrativo Nº 800-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429-2024-10I - Processo Administrativo Nº 800-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISÉS ALMEIDA NO EVENTO 3ª CAVALGADA DO GRUPO 100 COMPROMISSO NO BAIRRO SIM, AVENIDA ARTÊMIA PIRES EM FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 01/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429-2024-10I – CONTRATO N° 721-2024-10C - Processo Administrativo Nº 800-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISÉS ALMEIDA NO EVENTO 3ª CAVALGADA DO GRUPO 100 COMPROMISSO NO BAIRRO SIM, AVENIDA ARTÊMIA PIRES EM FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 01/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 30/08/2024, Feira de Santana, 30/08/2024
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430-2024-10I - Processo Administrativo Nº 801-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430-2024-10I - Processo Administrativo Nº 801-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO PAU NA MULERA NO EVENTO 3ª CAVALGADA DO GRUPO 100 COMPROMISSO NO BAIRRO SIM, AVENIDA ARTÊMIA PIRES EM FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 01/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430-2024-10I – CONTRATO N° 722-2024-10C - Processo Administrativo Nº 801-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO PAU NA MULERA NO EVENTO 3ª CAVALGADA DO GRUPO 100 COMPROMISSO NO BAIRRO SIM, AVENIDA ARTÊMIA PIRES EM FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 01/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 30/08/2024, Feira de Santana, 30/08/2024
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 53-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 53-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2024-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646. Feira de Santana, 14/10/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496-2024-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496-2024-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITAPOROROCA, Nº 50, LOTEAMENTO PARQUE MARINGÁ, BAIRRO CAMPO LIMPO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL WILSON MOREIRA MASCARENHAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 14/10/2024. ANACI BISPO PAIM.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496-2024-09I – CONTRATO N° 816-2024-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITAPOROROCA, Nº 50, LOTEAMENTO PARQUE MARINGÁ, BAIRRO CAMPO LIMPO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL WILSON MOREIRA MASCARENHAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2024. FEIRA DE SANTANA, 14/10/2024. ANACI BISPO PAIM.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO nº 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 14-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO nº 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 14-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para confecção, incluindo serviços de instalação de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares, da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 436-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez a licitação teve repetidos fracassos, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures”. RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 16 de setembro de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação.
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| ADITIVO Nº14-2024-1926AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº14-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº1-2019-1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 118.817,53 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 59.408,76 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 686.915,05. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. |
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