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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3003
Data: 01/10/2024 |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PEr - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. INTERESSADA: E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Conforme PARECER Nº 419-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA, devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que lhe considerou DESCLASSIFICADA no certame, em razão de não ter apresentado garantia de proposta que é requisito de pré-habilitação.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de setembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| ADITIVO Nº436-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº436-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RMG TECNOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº661-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. |
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| Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP.
Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.Feira de Santana, 30/09/2024. Verilândia Sena Barros – Presidente da CEL.
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