ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de janeiro de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 2997
Data: 27/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032-2024. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. Contratado: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D – CONTRATO N° 08-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1032-2024. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: INOVARE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. GLOBAL: R$ 4.618,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D – CONTRATO N° 7-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1060-2024. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. R$ 4.618,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024 - ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. GLOBAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D – CONTRATO N° 9-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1062-2024. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. GLOBAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024 - ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
 
ADITIVO Nº434-2024-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº434-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 1.152.019,82 correspondente a aproximadamente o percentual de 4,29% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 25.677.684,94. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1076-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1076-2024. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALICE MACIEL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA - NOS DIAS 27/09/2024 NA PRAÇA GEORGE AMÉRICO E 28/09/2024 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I – CONTRATO N° 786-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1076-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto:DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALICE MACIEL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA - NOS DIAS 27/09/2024 NA PRAÇA GEORGE AMÉRICO E 28/09/2024 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Assinatura do Contrato: 26/09/2024, Feira de Santana, 26/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
 
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