|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2980
Data: 12/09/2024 |
|
|
|
| ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD
Avisamos que na publicação do dia 05/09/2024.
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANDRES E CARVALHO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 249.738,36. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 675-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANDRES E CARVALHO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 249.738,36. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
|
|
|
| |
| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação na íntegra de EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C, publicada em 05/09/2024, edição 2972, página 2. Feira de Santana, 11/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº412-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº412-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. |
|
|
| |
| ADITIVO Nº372-2024-10AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº372-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TORRES SOM LTDA. Aditar o Contrato nº 311-2022-10C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 224.600,00 correspondente ao percentual de 21,19%, dos itens contidos na clausula terceira do contrato, passando o valor anual do contrato para R$ 1.284.600,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 2.344.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE - OBJETO: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CPM CONSTRUTORA LTDA. Conforme PARECER Nº 576-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios e, ainda, amparado na Jurisprudência Pátria, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CPM CONSTRUTORA LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 03 de setembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
|
|
|
|
