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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2939
Data: 06/08/2024 |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 104-2023-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-2023-PE-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Conforme o Parecer nº 468-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA, devendo ser revisto o teor decisório que considerou fracassado o certame, posteriormente, carece ser convocada a empresa melhor classificada, a apresentar seus documentos de habilitação e amostras conforme previsão no item 13.1 do edital.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 17 de julho de 2024. Cleudson Santos Almeida - Diretor Superintendente Da Superintendência Municipal de Trânsito.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. CONTRATADO: FORT + ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.504,27 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 05/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D – CONTRATO N° 612-2024-12C-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 639-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.504,27 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. FEIRA DE SANTANA, 05/08/2024.
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| LICITAÇÃO Nº 60-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 60-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da praça de eventos, no Distrito de Jaguara. Tipo: Menor preço global. Data: 22/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/08/2024. Petrônio Rodrigues de Lima Rocha - Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO Nº 54-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 54-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço global. Data: 22/08/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/08/2024. Osmario De Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 369-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 369-2024-11I –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 620-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: PAGAMENTO DE 150 CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE PESSOAS CARENTE, ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS RESGATADOS PELO ABRIGO, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COMPRA DE MEDICAMENTOS PRE-OPERATÓRIO E COMPREA DE RAÇÃO PARA O ABRIGO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. VALOR GLOBAL: R$ 208.440,00 (Duzentos e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 e 32. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/07/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 50-2024-02L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 49-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 50-2024-02L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 49-2024-CP – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste Município. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA com o valor de R$ 13.088.858,43. Feira de Santana, 05/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 50-2024-02L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 49-2024-CP - CONTRATO: 596-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste Município. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024. VALOR: R$ 13.088.858,43. Feira de Santana, 05/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383-2024-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383-2024-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação de banheiros, redondel e desembarcadouro do Parque de exposição João Martins da Silva, em Feira de Santana/BA. CONTRATADA: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 110.211,14 (cento e dez mil, duzentos e onze reais e quatorze centavos). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383-2024-16D – CONTRATO N° 613-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação de banheiros, redondel e desembarcadouro do Parque de exposição João Martins da Silva, em Feira de Santana/BA. CONTRATADO: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 110.211,14 (cento e dez mil, duzentos e onze reais e quatorze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024. Feira de Santana, 05/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº362-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 480-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
ADITIVO Nº369-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA. Aditar o Contrato nº 418-2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
ADITIVO Nº370-2024-12AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 595-2023-12C, firmado em 11/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.598,40 e anual de R$ 31.180,80 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 62.361,60. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
ADITIVO Nº374-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. LEIA-SE: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua Carlinda Freire, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº315-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de 5,74% sobre a parcela de mão de obra, sendo a diferença de repactuação retroativa ao período de janeiro a maio de 2024, no valor de R$ 2.108.780,89 e a diferença da repactuação no valor de R$ 8.748.119,87 referente a custo estimado dos meses de junho de 2024 até o vencimento em 19/05/2026. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 10.856.900,76. O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 6.823.525,02 o valor anual do contrato será de R$ 81.882.300,24 e o valor global acumulado do contrato será de R$ 384.487.885,24. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
ADITIVO Nº349-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 634-2023-15C, firmado em 01/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de 8,87% sobre a parcela de mão de obra, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC e SINDLIMP, com vigência 01/01/2024 a 31/12/2024, sendo a diferença de repactuação retroativa ao período de janeiro a junho de 2024, no valor de R$ 158.807,78 e a diferença da repactuação no valor de R$ 616.677,72 referente a custo estimado dos meses de julho de 2024 até o vencimento em 17/01/2026. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 775.485,50 que corresponde a impacto de 1,31% no custo total do contrato. O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 2.010.587,41 o valor estimado para 30(trinta) meses será de R$ 60.317.622,30 e o valor global acumulado atualizado do contrato será de R$ 60.096.680,60. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ADITIVO Nº366-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar o Contrato nº 890-2019-05C, firmado em 06/01/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.767,05 com base no índice IPCA medido no período de 14 de janeiro/2023 a 14 de janeiro/2024, com percentual de aproximadamente 5,06%, que corresponde ao acréscimo de R$ 0,01 (um) centavo no custo unitário de cada item da cláusula terceira do contrato, retroagindo seus efeitos para 14 de janeiro de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 145.147,20 e o valor global acumulado do contrato para de R$ 668.944,65. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
ADITIVO Nº365-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022-11C, firmado em 05/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,70%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 381,48, acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 31,79, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 893,79, o valor anual atualizado do contrato para R$ 10.725,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.413,48. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
ADITIVO Nº375-2024-16AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 72-2021-16C, firmado em 01/03/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.883,84 com base no índice (IPCA-IBGE acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024), com percentual de aproximadamente 4,5%, devido a partir de março de 2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.585,28 o custo anual do contrato reajustado passará a ser no valor de R$ 67.023,36 e o valor global acumulado do contrato para R$ 252.438,96. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
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