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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2914
Data: 11/07/2024 |
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| CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD - ONLINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD - ONLINE - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Instituições Financeiras, no Município de Feira de Santana, interessadas em prestar serviços de sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito. DATA: A partir de 23 de julho de 2024. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 10/07/2024. Edmilson Moreira Lima - Presidente interino da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252-2024-12D - Processo Administrativo Nº 473-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO COMPLETO DE PANELAS INDUSTRIAIS DO RESTAURANTE POPULAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 41.093.140 DIONEI DE MENESES SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I - Processo Administrativo Nº 543-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I – CONTRATO N° 568-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 543-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 04/07/2024, Feira de Santana, 04/07/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana,10/07/2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358-2024-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS/UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: GD SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 51.024,00 (cinquenta e um mil, vinte e quatro reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358-2024-12D – CONTRATO N° 574-2024-12C -Processo Administrativo Nº 616-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS/UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: GD SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Valor Global: R$ 51.024,00 (cinquenta e um mil, vinte e quatro reais). Assinatura do Contrato: 10/07/2024. Feira de Santana, 10/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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