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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2908
Data: 04/07/2024 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº244-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 1.625,357,09, correspondente a aproximadamente o percentual de 5,18% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 29.752.019,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
ADITIVO Nº319-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 220.828,10, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 3,33%, aplicado ao saldo do contrato, 0,83% ao valor do contrato original, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.829.704,76. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
ADITIVO Nº321-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 6.496.452,75, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 20,70% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 36.248.472,37. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº320-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
ADITIVO Nº323-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2021-09C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.947.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
ADITIVO Nº324-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
ADITIVO Nº326-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69 será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 66.536,07 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 923.613,16. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567-2024. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO, PARA OS ESTAGIÁRIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, A SEREM CONTRATADOS DE FORMA DIRETA OU INDIRETA. Contratado: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352-2024-05D – CONTRATO N° 562-2024-05C - Processo Administrativo nº 567-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO, PARA OS ESTAGIÁRIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, A SEREM CONTRATADOS DE FORMA DIRETA OU INDIRETA. Valor Global: 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Feira de Santana, 04/07/2024.
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