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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2899
Data: 28/06/2024 |
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| LICITAÇÃO N° 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 19/08/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 27/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente Interina da CPL do RDC.
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| Licitação 47-2024-21L – Pregão Eletrônico 46-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 47-2024-21L – Pregão Eletrônico 46-2024-PE – Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 18/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1049223. Feira de Santana, 27/06/2024. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I - Processo Administrativo Nº 542-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300-2024-10I – CONTRATO N° 521-2024-10C - Processo Administrativo Nº 542-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ROQUINHO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301-2024-10I - Processo Administrativo Nº 535-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALLAN FERNANDES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301-2024-10I – CONTRATO N° 520-2024-10C - Processo Administrativo Nº 535-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALLAN FERNANDES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302-2024-10I - Processo Administrativo Nº 541-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO KAREEN MENDES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELSIMAR VINICIUS DE JESUS PONDE 86394100544. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302-2024-10I – CONTRATO N° 518-2024-10C - Processo Administrativo Nº 541-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO KAREEN MENDES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELSIMAR VINICIUS DE JESUS PONDE 86394100544 . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303-2024-10I - Processo Administrativo Nº 532-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DONA ENKRENCA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303-2024-10I – CONTRATO N° 517-2024-10C - Processo Administrativo Nº 532-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DONA ENKRENCA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304-2024-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304-2024-10I - Processo Administrativo Nº 531-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS BAMBAS DO NORDESTE, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 49.356.771 CARLOS MATTHEUS DOS SANTOS CRISTO DE AL. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304-2024-10I – CONTRATO N° 515-2024-10C - Processo Administrativo Nº 531-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS BAMBAS DO NORDESTE, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 49.356.771 CARLOS MATTHEUS DOS SANTOS CRISTO DE AL . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305-2024-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305-2024-10I - Processo Administrativo Nº 530-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO BARNABÉ, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TB PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305-2024-10I – CONTRATO N° 512-2024-10C - Processo Administrativo Nº 530-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO BARNABÉ, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TB PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306-2024-10I - Processo Administrativo Nº 529-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ PÉ DE CERKA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOSPÉ DE CERCA. CONTRATADA: TAISE BARROS MOTA DA SILVA DESIDERIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306-2024-10I – CONTRATO N° 519-2024-10C - Processo Administrativo Nº 529-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ PÉ DE CERKA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOSPÉ DE CERCA. CONTRATADA: TAISE BARROS MOTA DA SILVA DESIDERIO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307-2024-10I - Processo Administrativo Nº 537-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A VAQUEIRAMA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307-2024-10I – CONTRATO N° 516-2024-10C - Processo Administrativo Nº 537-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A VAQUEIRAMA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024
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