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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2872 Data: 06/06/2024 |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 42-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 41-2024-PE – Objeto: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho- Núcleo Preparatório.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D - |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 39.834,50 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D – CONTRATO N° 326-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 368-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Valor Global: R$ 39.834,50 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura do Contrato: 24/05/2024. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 1274-2023 – Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – RDC-I. n° 001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATO: 85-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 – Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – RDC-I. n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00 Data da assinatura: 10/04/2024. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº2-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2023-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.450,00 e anual de R$ 17.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 34.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ADITIVO Nº287-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 199-2020-11C, firmado em 02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 333.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
ADITIVO Nº289-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIMUNDO DE FREITAS PAIM. Aditar o Contrato nº 159-2022-11C, firmado em 02/06/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP – |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP –
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS IDOSOS, COM RECURSOS DO FMDPI, A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA. Homologação: 04/06/2024. PARCERIAS com: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO, com o valor de R$ 150.000,00 para o Lote I; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL - ACN, com o valor de R$ 149.995,00 para o Lote I; ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS, com o valor de R$ 150.000,00 para o Lote I; DISPENSÁRIO SANTANA, com o valor de R$ 150.000,00 para o Lote I e R$ 30.000,00 para o Lote II. Feira de Santana, 05/06/2024 – Denilton Pereira De Brito - Gestor do FMDPI.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199-2024-12I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199-2024-12I - Processo Administrativo Nº 343-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA OSVALDO CRUZ, Nº165, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199-2024-12I – CONTRATO N° 330-2024-12C - Processo Administrativo Nº 343-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA OSVALDO CRUZ, Nº165, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024, Feira de Santana, 28/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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