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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2860
Data: 28/05/2024 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E TAMBOR DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MH SINALIZAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – 23/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D – CONTRATO N° 3-2024-1926C - Processo Administrativo Nº 144-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E TAMBOR DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MH SINALIZAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – 23/05/2024.
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2-2023-1022C - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2-2023-1022C - Processo Administrativo nº 195-DGCC-2024. Onde se lê: Representado pelo Gestor DENILTON PEREIRA DE BRITO. Leia-se: Representado pelo Gestor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/05/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2024-11I - Processo Administrativo Nº 366-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO QUEIMADINHA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NA RUA HUMBERTO CAMPOS, Nº 135, NO BAIRRO QUEIMADINHA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA- BA. CONTRATADA: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.809,28 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2024-11I – CONTRATO N° 316-2024-11C - Processo Administrativo Nº 366-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO QUEIMADINHA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NA RUA HUMBERTO CAMPOS, Nº 135, NO BAIRRO QUEIMADINHA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA- BA. CONTRATADA: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.809,28 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Assinatura do Contrato: 22/05/2024, Feira de Santana, 22/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2024-11I - Processo Administrativo Nº 351-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, – CAPS - AD, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NA RUA PARIS, Nº 41, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DBC PROPAGANDA LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 81.507,12 (oitenta e um mil, quinhentos e sete reais e doze centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2024-11I – CONTRATO N° 319-2024-11C - Processo Administrativo Nº 351-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, – CAPS - AD, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NA RUA PARIS, Nº 41, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DBC PROPAGANDA LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 81.507,12 (oitenta e um mil, quinhentos e sete reais e doze centavos). Assinatura do Contrato: 23/05/2024, Feira de Santana, 23/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| Foi FRACASSADO os LOTES III, IV e V da LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO 19-2024-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADO os LOTES III, IV e V da LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO 19-2024-PE - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 18/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente: 1046838. Feira de Santana, 27/05/2024. Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira – Pregoeira. |
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| FICA REMARCADA A LITICAÇÃO 29-2024-16L – PREGÃO ELETRONICO 90029-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LITICAÇÃO 29-2024-16L – PREGÃO ELETRONICO 90029-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor preço global. Data: 13/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 27/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro. |
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| LICITAÇÃO Nº 38-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 38-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. Tipo: Menor preço global. Data: 13/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 27/05/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues-
Núcleo Preparatório.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195-2024-11I - Processo Administrativo Nº 331-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO- CADH, DURANTE O EXECÍCIO DE 2024, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA, 239, BAIRRO PONTO CENTAL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ELIZANGELA SILVESTRE DE SOUZA ARRUDA. VALOR GLOBAL: R$ 48.884,04 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2024. Feira de Santana, 08/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195-2024-11I – CONTRATO N° 303-2024-11C - Processo Administrativo Nº 331-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO- CADH, DURANTE O EXECÍCIO DE 2024, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA, 239, BAIRRO PONTO CENTAL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ELIZANGELA SILVESTRE DE SOUZA ARRUDA. VALOR GLOBAL: R$ 48.884,04 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 08/05/2024, Feira de Santana, 08/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208-2024-11I - Processo Administrativo Nº 354-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDEIRO, CASA 165, BAIRRO RUA NOVA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIVALDO PASCOAL DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208-2024-11I – CONTRATO N° 318-2024-11C - Processo Administrativo Nº 354-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDEIRO, CASA 165, BAIRRO RUA NOVA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIVALDO PASCOAL DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2024, Feira de Santana, 23/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORM. E CAPACITACAO. VALOR GLOBAL: R$ 2.116.500,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/05/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2024-05D – CONTRATO N° 315-2024-05C - Processo Administrativo Nº 334-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORM. E CAPACITACAO. Valor Global: R$ 2.116.500,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 22/05/2024. Feira de Santana, 22/05/2024.
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