ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2855
Data: 22/05/2024
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 260-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA. Aditar o Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 14.752.314,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, o valor mensal do contrato é de R$ 1.229.359,50, e o valor global acumulado atualizado do contrato de R$ 78.073.536,28. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ADITIVO Nº 270-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Aditar o Contrato nº 221-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.400,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 10.800,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ADITIVO Nº 275-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 163-2022-15C, firmado em 06/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 829.761,50, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 2.458.523,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ADITIVO Nº 280-2024-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 165-2023-08C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor de 89.250,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 178.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ADITIVO Nº 281-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CUBO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 6-2024-02C, firmado em 02/01/2024. A Cláusula Segunda do contrato 6-2024-02C, tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade pelas partes, passando a dispor o seguinte: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 2.1 Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Gabinete do Prefeito As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da: Unidade Orçamentária: 0202 - GABINETE DO PREFEITO / GABINETE DO PREFEITO, PROJETO/ATIVIDADE: 2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO GAB.DO PREFEITO, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.9999 - OUTROS SERV.TERCEIROS - P. JURIDICA - DEMAIS SERVIÇOS, FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E SUB-FONTE DE RECURSO: 0000 - A CLASSIFICAR LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 2.1 Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Administração As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da: Unidade Orçamentária: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0051.2016 - ATUALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
 
ADITIVO Nº 206-2024-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 206-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Aditar o Contrato nº 228-2023-10C, firmado em 18/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação ao contrato, referente as notas fiscais pagas no período de abril a dezembro de 2023 o valor de R$ 55.380,00 e a diferença de repactuação referente ao saldo do contrato no valor de R$ 2.370,00, totalizando um aditivo de repactuação no valor de R$ 57.750,00, que corresponde a um percentual de aproximadamente 8,41% de aumento no valor originário do contrato, passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 744.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 21/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Pregoeiro/Agente de Contratação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao Edital. Feira de Santana, 21/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 100-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 94-2023-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. – PROTEINAS. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 325-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures”. RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 13 de maio de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, representado pelo Gestor ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO, autorizado pelo Decreto Individual nº 117/2022, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 189-DGCC-2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 611-2023-20C, firmado em 17 de julho de 2023, com a empresa BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMÉRCIO LTDA, que tem por objeto a locação de 01 (uma) Central Telefônica com instalação e configuração para atender as necessidades da SEMMAM, pelo período de até 12 (doze), proveniente da Dispensa nº 445-2023-20D, Processo Administrativo nº 551-2023, vem, de acordo com o quanto disposto do artigo art. 78, inciso XII, bem como artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº 0104/2024/PGM, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 21/05/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Exmo. Sr. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 49-DGCC-2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 47-2024-05C, firmado em 19 de fevereiro de 2024, com a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de água mineral para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, vem, de acordo com o quanto disposto do artigo 78, I, bem como artigo 79, inciso I, § 1º e artigo 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº 0694/2023/PGM, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 26/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
 
TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 347-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas”, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 21 de maio de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal
 
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