ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de abril de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 2854
Data: 21/05/2024
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 20/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Presidente da CPL do RDC.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.998,72 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – GESTOR DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D – CONTRATO N° 305-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 326-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 50.998,72 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 10/05/2024. Feira de Santana, 10/05/2024
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Contratada: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/05/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D – CONTRATO N° 304-2024-05C - Processo Administrativo Nº 337-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Contratada: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Valor Global: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 09/05/2024. Feira de Santana, 09/05/2024.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 20/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2024-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2024-05D – CONTRATO N° 310-2024-05C - Processo Administrativo Nº 303-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) FRAGMENTADORAS DE PAPEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, DO NÚCLEO CENTRAL DE CUSTOS E ORÇAMENTOS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. Valor Global: R$ 13.024,68 (treze mil, vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Feira de Santana, 23/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
LICITAÇÃO Nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035-2024-CE Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Tipo: Menor preço global. Data: 28/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 17/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
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